Olhares Bioéticos para o Envelhecimento. Dos documentos produzidos pelos Conselhos de Ética

Resumo

O envelhecimento desperta enorme interesse na investigação, saúde e educação, em abordagens transversais e intersectoriais. Pesquisámos o que foi produzido pelos Conselhos Nacionais de Ética, na forma de pareceres ou outros documentos, procurando os posicionamentos relativos ao envelhecimento e às pessoas idosas. Nos sites dos 28 conselhos da EU e 12 de outros países, identificámos 4 documentos relativos ao envelhecimento e 8 pareceres com referências a pessoas idosas, que analisámos. Os Conselhos colocaram à atenção da opinião pública a condição do idoso/ancião; concordam que envelhecer tem traços próprios e importa reverter para uma “cultura da ancianidade”, de respeito e valorização de um envelhecimento positivo. Realçam a importância da preparação e literacia para o envelhecimento e de elementos sociais e jurídicos protetores (Estatuto do Idoso, Observatório das Condições do Idoso, etc). Da análise, emergiu um conjunto de princípios bioéticos: [1] respeito pela dignidade humana, independentemente da fase de vida de cada um; [2] reconhecimento da singularidade da situação da pessoa ao envelhecer; [3] liberdade de decisão da própria pessoa, que se materializa no respeito pela autonomia; [4] reconhecimento das vulnerabilidades dos idosos, [5] exigência ética e responsabilidade social no acompanhamento dos idosos, [6] não discriminação pela idade e [7] a orientação para as condições do bem integral e qualidade de vida. O envelhecimento é uma etapa existencial para a qual nos podemos preparar, na assunção de que a vida humana, na sua longevidade, entrelaça os que são mais velhos e os que são mais novos, na crucial questão da existência humana.
Palavras-chave: Envelhecimento; bioética; pareceres conselhos de ética