ENFERMAGEM DE REABILITAÇÃO E A ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM INCAPACIDADE

Resumo

A sociedade inclusiva leva todos os cidadãos à participação na vida comunitária, sem qualquer discriminação mas, frequentemente, os cidadãos com mobilidade reduzida ou condicionada confrontam-se com barreiras de distinta natureza. A condição de pessoa com incapacidade é árdua e desigual, mesmo salvaguardada pela legislação, mas é essencial efetividade na sua aplicação, que também envolve o Enfermeiro de Reabilitação. Objetivos: Refletir sobre os direitos das pessoas com incapacidade e sobre o papel dos profissionais na ação global da reabilitação, particularmente o dos enfermeiros de reabilitação; mobilizar estratégias para a promoção da acessibilidade. Metodologia: Estudo descritivo com recurso à legislação específica, websites oficiais e fontes sobre a reabilitação, enfermagem e enfermagem de reabilitação. Resultados: A legislação orienta-se para a proteção do cidadão com mobilidade reduzida ou condicionada. Mas as barreiras existem e são precisas mudanças nas pessoas e na socie- dade, tendo o profissional papel relevante na sua efetivação. Os enfermeiros no geral e os especialistas de reabilitação em particular devem advogar pelas condições necessárias ao usufruto da acessibilidade desenvolvendo estratégias especificas. Conclusões: É preciso monitorização contínua para a igualdade de oportunidades e acessibilidade, que passa pela atitude das pessoas, das entidades responsáveis e dos profissionais. Os enfermeiros de reabilitação devem afirmar-se fazendo parte integrante desta missão. Descritores: Enfermagem em reabilitação; direitos humanos; legislação; acessibilidade arquitetónica; pessoas com deficiência.