Espaço urbano e habitação. Uma aproximação exploratória comparativa entre Brasília e Porto

Resumo

Resumo

Este artigo, começando por uma breve reflexão sobre o espaço e o tempo como eixos nucleares das sociedades e das trajetórias biográficas das pessoas, procede a uma revisitação dos modelos sobre o espaço urbano no campo sociológico e sintetiza as abordagens dos clássicos sobre o tradicional binómio comunidade-sociedade e da transição do rural para o urbano. Seguidamente, tendo como central o problema da habitação, é feita uma aproximação exploratória comparativa entre Brasília e o Porto que, apesar de distintas origens e configurações socio-espaciais, apresentam idênticos fenómenos de atração de migrantes rurais e, simultaneamente e/ou em fases subsequentes, processos de expulsão, segregação socio-espacial e étnica, de marginalização, gentrificação e turistificação, em que o Estado e instituições subnacionais são omissas e/ou responsáveis de situações de habitação degradada em ‘ilhas’, bairros, favelas ou barracas. Sendo a habitação básica uma das questões centrais e um direito humano nuclear, constitucionalmente consagrado no Brasil e em Portugal, a única via para alteração das respetivas situações em Brasília/Distrito Federal e Porto/área metropolitana será a mudança de efetivas políticas públicas, as quais só terão lugar através da ação coletiva.

Palavras-chave: Espaço urbano; rural-urbano; habitação; Porto; Brasília

Abstract

This article, starting with a brief reflection on space and time as core axes of societies and people's biographical trajectories, revisits models of urban space in the sociological field and synthesizes the approaches of the classics on the traditional binomial community-society and the transition from rural to urban. Then, with the housing problem at the center, an exploratory comparative approach is made between Brasília and Porto which, despite different origins and socio-spatial configurations, present identical phenomena of attraction of rural migrants and, simultaneously and/or in subsequent phases, expulsion processes, socio-spatial and ethnic segregation, marginalization, gentrification and touristification, in which the State and subnational institutions are silent and/or responsible for degraded housing situations in ‘islands’, neighborhoods, slums or shacks. Since basic housing is one of the central issues and a core human right, constitutionally enshrined in Brazil and Portugal, the only way to change the respective situations in Brasília/Federal District and Porto/metropolitan area will be the change of effective public policies, which only take place through collective action.

Key-words: Urban space; rural-urban; housing; Porto; Brasília

Résumé

Cet article, partant d'une brève réflexion sur l'espace et le temps comme axes centraux des sociétés et des trajectoires biographiques des personnes, revisite les modèles de l'espace urbain dans le champ sociologique et synthétise les approches des classiques sur le binôme traditionnel communauté-société et la transition du rural à urbain. Ensuite, avec le problème du logement au centre, une approche comparative exploratoire est faite entre Brasilia et Porto qui, malgré des origines et des configurations socio-spatiales différentes, présentent des phénomènes identiques d'attraction des migrants ruraux et, simultanément et/ou dans des phases ultérieures, des processus d'expulsion, de ségrégation socio-spatiale et ethnique, de marginalisation, de gentrification et de touristification, où l'État et les institutions infranationales sont omis et/ou responsables de situations d'habitat dégradé dans des «îlots», des quartiers, des bidonvilles ou des cabanes. Étant donné que le logement de base est l'une des questions centrales et un droit humain fondamental, inscrit dans la Constitution au Brésil et au Portugal, la seule façon de changer les situations respectives à Brasilia/District Fédéral et à Porto/région métropolitaine sera le changement de politiques publiques efficaces, qui n'ont lieu que par l'action collective.

Mots-clé: Espace urbain; rural-urbain; logement; Porto; Brasília