Desenvolvimento e SociedadeQuestionando o ’bem-estar animal’: de uma campanha publicitária ao regime de exploração legislado e praticado pelo setor leiteiro em Portugal
Resumo
Este artigo visa questionar o uso do termo ‘bem-estar animal’ de uma campanha publicitária portuguesa de leite bovino, mas também nas práticas exploratórias de animais legisladas e aplicadas pelo setor da agropecuária português.
A análise da campanha publicitária é indicadora que a obtenção do produto é representada como resultante de um processo benigno, ético, alusivo ao ‘bem-estar animal’ - narrativa que se revela totalmente divergente das reais práticas de exploração.
Relativamente ao ‘bem-estar animal’, no atual regime de exploração leiteira, a literatura da legislação e do setor da agropecuária em Portugal indicia a existência de medidas atenuantes de sofrimento dos animais. Contudo, as práticas e condições transcritas continuam a configurar-se como coercivas e violentas (fisicamente e emocionalmente), mostrando-se avessas aos princípios da senciência definidos pelo setor. Observou-se ainda que na legislação e na literatura da agropecuária em Portugal sobressai o uso de narrativas e formas de linguagem que disfarçam / neutralizam / omitem o carácter violento das práticas exercidas no atual regime de ‘bem-estar’.Texto Completo:
PDFReferências
Abreu, Natascha (2015) “A evolução dos Direitos dos Animais: um novo e fundamental ramo do direito” JUS.BR, Disponível em: https://jus.com.br/artigos/45057/a-evolucao-dos-direitos-dos-animais-um-novo-e-fundamental-ramo-do-direito
Adams, Carol J. (2003) “The Pornography of Meat” Continuum, New York
Adams, Carol J. (2010) “The Sexual Politics of Meat: a Feminist Vegetarian Critical Theory” Continuum, New York
Agronegócios. EU (2016) “Produtores de leite vão poder receber apoios num total de €3.998.050”
Disponível em: http://www.agronegocios.eu/noticias/produtores-de-leite-vao-poder-receber-apoios-num-total-de-3-998-050/
AGROS (2016) “Força da União” Nº 30. Disponível em: http://www.agros.pt/wp-content/uploads/2016/08/Revista Agros_N30.pdf
AGROTEC (2016) “Há um «salto qualitativo» na sanidade animal nos Açores”
Disponível em: http://www.agrotec.pt/noticias/ha-um-salto-qualitativo-na-sanidade-animal-nos-acores/
Associação Portuguesa de Criadores da Raça Bovina (2008) “Notícias Limousine” Nº 17, 2 de Maio de 2008
Disponível em: http://www.limousineportugal.com/n17_abril_2008.pdf
Auto Regulação Publicitária (2016) “Fromageries Bel Portugal vs. Lactogal- Prod. Alimentares” (Extrato de ata de 5 de Janeiro de 2017 – deliberação)
Disponível em: https://auto-regulacaopublicitaria.pt/16j-2016-fromageries-bel-vs-lactogal/
Bastian, Brock; Loughnan, Steve; Haslam, Nick; Radke, Helena R. M (2011)
“Don't Mind Meat? The Denial of Mind to Animals Used for Human Consumption” Disponível em: http://psp.sagepub.com/content/38/2/247
Bennett, Katherine (2012) “A Stony Field” (64-79) Antennae Issue 23 Winter Marketing Animals
Bentham, Jeremy (1907) “An Introduction to the Principles of Morals and Legislation” Library of Economics and Liberty
Disponível Online em http://www.econlib.org/library/Bentham/bnthPML.html - citado por Pereira, 2015: 12
Bernays, Edward (2005) “Propaganda” Brooklyn, New York
Bland, Bartholomew (2006) “Got cow? Cattle in American Art 1820-2000” The Hudson River Museum; New York
Birke, Lynda; Michael, Mike (1998) “The Heart of The Matter: Animal bodies, ethics and species boundaries” The White Horse Press, Cambridge
Britz, Sonja (2012) “Evolution and Design”, Antennae – Marketing Animals, 23, 51-60. Disponível em http://www.yumpu.com/en/document/view/11042584/marketing-animals-antennae-the-journal-of-.nature-in-visual-culture
Carey, Jessica Clark, David L.; (2005) “The Politics of Friends: Animals and Deconstructive Opportunity” English and Cultural Studies
Castro e Brito, “25 anos da Ovibeja em Análise”, Notícias Limousine, Nº 17, 2008 Disponível em: http://www.limousineportugal.com/n17_abril_2008.pdf
Carneiro, Mafalda (S/D) “Pecuária Biológica – uma alternativa viável” Naturlink, Disponível em: http://naturlink.pt/article.aspx?menuid=21&cid=94056&bl=1&viewall=true
Cerqueira, Joaquim Lima (2014) “Bem-estar dos animais de interesse pecuário” Pecuária.pt. Disponível em: http://www.pecuaria.pt/conteudo.php?idart=490
Chloë, Taylor (2010) “Foucault and the Ethics of Eating” Foucault Studies, No. 9, pp. 71-88 University of Alberta
Cima, G. (2013). JAVMA News: “Animal welfare continues improving with demands from buyers” Journal of the American Veterinary Medical Association, 242(10), 1314-1317 in Costa, 2014
Disponível em: http://avmajournals.avma.org/doi/pdf/10.2460/javma.242.10.1314
doi:10.2460/javma.242.10.1314
Cochrane, Alasdair (2009) “Ownership and justice for animals” Utilitas, 21 (4). pp. 424-442 Cambridge University Press
Disponível em: http://eprints.lse.ac.uk/25824/
Confederação dos Agricultores de Portugal “Recomendações de Bem-estar Animal” (S/D).
Disponível em: http://www.cap.pt/0_users/file/Agricultura%20Portuguesa/Pecuaria/Bem-Estar%20Animal/Manual/codigo%20recomendacoes%20crop.pdf
Compassion in World Farming Trust (2006) “Stop – Look – Listen Recognizing the Sentience of Farm Animals”
Disponível em: https://www.ciwf.org.uk/media/3816923/stop-look-listen.pdf
Costa, Maria Rodrigues (2014) “Avaliação do bem-estar em porcos de engorda na exploração e no matadouro”. Tese de Mestrado. Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina Veterinária
Disponível em: https://www.repository.utl.pt/.../Avaliação%20do%20bem-estar%20em%20porcos%2
“Decreto-Lei n.º 5/82 Convenção Europeia para a Proteção dos Animais nos Locais de Criação”
Disponível em: http://www.gddc.pt/siii/docs/dec5-1982.pdf
Decreto-Lei n.º 155/2008, de 7 de Agosto. Portal de Segurança Alimentar. Disponível em: http://www.segurancalimentar.com/leg_desc1.php?id=2072
Dias, Ricardo “Freemartinismo Um problema das gestações gemelares (gémeos)”Associação Portuguesa de Criadores da Raça Bovina (2008) “Notícias Limousine” Nº 17 , 2 de Maio de 2008
“Diretiva 98/58/CE do Conselho de 20 de Julho de 1998 relativa à proteção dos animais nas explorações pecuárias” Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=celex%3A31998L0058
Ecodeep (2014) “Fileira do Leite e Derivados (Avaliação de ciclo de vida do leite UHT, iogurte e queijo)”. Relatório Técnico.
Disponível em: http://ecodeep.org/wp-content/uploads/2016/01/2-Relat%C3%B3rio-T%C3%A9cnico_Fileira-do-Leite-e-Derivados_ECODEEP.pdf
Fairclough, Norman (1992) “Discourse and social change” Cambridge: Polity Press
Farm Animal Welfare Council (2009) “Five Freedoms” Disponível em:
http://webarchive.nationalarchives.gov.uk/20121007104210/http://www.fawc.org.uk/fr
eedoms.htm
Fonseca, Rui Pedro (2017) “Perceções da população portuguesa relativamente a dietas, animais e indústria agropecuária”. Revista Brasileira de Direito Animal V. 27, nº 2 p. 189-224
Disponível em: https://www.portalseer.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/25030/15250
Francione, Gary L.; Garner, Robert (2010) “The animal rights debate: abolition or regulation?” Columbia University Press, New York Disponível em: http://www.law.uvic.ca/demcon/2012%20readings/FrancioneVictoriaPresentation.pdf
Freeman, Carrie Packwood (2009) “This Little Piggy Went to Press: The American News Media's Construction of Animals in Agriculture” Georgia State University
Communication Faculty Publications Department of Communication
Freeman, Carrie Packwood; Bekoff, Marc & Bexell, Sarah M. (2011) “Giving voice to the ´voiceless´” Journalism Studies, pp. 590-607
Disponível em: http://dx.doi.org/10.1080/1461670X.2010.540136
Gabinete de Planeamento e Políticas “Programa Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020” (Diagnóstico Draft -Versão outubro 2013)
Garner, Robert (2003) “Political ideologies and the moral status of animals”
Journal of Political Ideologies, 8:2, 233-246 Routledge London Disponível em: http://dx.doi.org/10.1080/13569310306087
Greenebaum, Jessica B. (2012) “Managing Impressions: Face-Saving'' Strategies of Vegetarians and Vegans” Sage Humanity & Society
Disponível em: http://has.sagepub.com/content/36/4/309
Gruen, Lori; Weil, Kari “Teaching Difference: Sex, Gender, Species” In M. DeMello (ed.). Teaching the Animal. New York: Lantern Books: 127-144.
Gunderson, Ryan (2013) “From Cattle to Capital: Exchange Value, Animal Commodification, and Barbarism” 2 November 2011 Sage
Disponível em: http://crs.sagepub.com/content/39/2/259
Hartung, J. (2000) “A short history of livestock production”. Institute for Animal Hygiene, Welfare and Farm Animal Behaviour, University of Veterinary. Medicine Hannover
Disponível em: http://wuhsag.weebly.com/uploads/1/4/0/9/14095127/short_history_of_livestock_production.pdf
Heinz, Bettina & Lee, Ronald (1998) “Getting down to the meat: The symbolic construction of meat consumption” Communication Studies 86-99
Disponível em: http://dx.doi.org/10.1080/10510979809368520
Hribal, Jason (2003) “Animals are part of the working class”: a challenge to labor history, Labor History, 44:4, 435-453
Disponivel em: http://dx.doi.org/10.1080/0023656032000170069
Imhoff, Daniel (Ed.) (2010) “CAFO: The Tragedy of Industrial Animal Factories”
Disponível em: http://watershedmedia.org/wp-content/uploads/2010/09/CAFO.pdf
INE (2014) “Estatísticas Agrícolas” Disponível em: https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOEStipo=ea&PUBLICACOEScoleccao=107660&selTab=tab0&xlang=pt
INE (2015) “Estatísticas da Produção e consumo de leite” Disponível em: https://www.ine.pt/ngt_server/attachfileu.jsp?look_parentBoui...att_display..
IFP (Industrial Farm Animal Production) (2008) “The Welfare of Animals in Concentrated Animal Feeding Operations”
Disponível em: https://www.ncifap.org/wp-content/uploads/212-7_PCIFAP_AmlWlBng_FINAL_REVISED_7-14-08.pdf
Johnson, David K.; Johnson Kathleen R. (1992) “Humans must be so lucky: Moral prejudice, speciesism, and animal liberation” Capitalism Nature Socialism, pp. 83-109
Disponível em: http://dx.doi.org/10.1080/10455759209358489
Jorge, José Miguel Lopes (2014) “A castração” Ruminantes - A Revista da Agropecuária
Disponível em: http://www.revista-ruminantes.com/revista-ruminantes/newsletter/ruminantes.pdf
Joy, Melanie (2005) “Humanistic Psychology and Animal Rights: Reconsidering the Boundaries of the Humanistic Ethic” Sage Journal of Humanistic Psychology 45: 106 http://jhp.sagepub.com/content/45/1/106
Joy, Melanie “Why we love dogs, eat pigs, and wear cows” (2010) Conari Press San Francisco
Kilmurray, Heather McLeod (2012) “Commoditizing Nonhuman Animals and Their Consumers: Industrial Livestock Production, Animal Welfare, and Ecological Justice” Sage Publications
Disponível em: http://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/0270467612444585
Loureiro, Mariana Inês (2014) “Distribuição retalhista alimentar em Portugal: análise do impacto da concentração e do desequilíbrio do poder negocial sobre os produtores agropecuários” Faculdade de Economia da Universidade do Porto
Disponível em: https://sigarra.up.pt/fep/pt/pub_geral.show_file?pi_gdoc_id=133807
Lucia, Joe Zammit; Kalof, Linda (2012) “From animal rights and shock advocacy to kinship with animals” (98-111) Antennae issue 23 Disponível em: http://www.antennae.org.uk/back-issues-2012/4583477699
Marketeer, “Agros lança campanha nos principais distritos”, 2012: s/p Disponível em: http://marketeer.pt/2012/11/30/agros-lanca-campanha-nos-principais-distritos/
Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas (2007) "Leite e Lacticínios Diagnóstico Sectorial"
Disponível em: http://www.isa.utl.pt/files/pub/destaques/diagnosticos/Leite__Diagnostico_Sectorial.pdf
McInerney, John (2004) “Animal welfare, economics and policy”. Report on a study undertaken for the Farm and Animal Division of Defra. Uk
Disponível em: http://webarchive.nationalarchives.gov.uk/20110318142209/http://www.defra.gov.uk/evidence/economics/foodfarm/reports/documents/animalwelfare.pdf
Miele, M. & Evans, A. (2005) “European consumers’ views about farm animal welfare”.
In A.Butterworth (Ed.), Science and Society Improving Animal Welfare, 17 e 18 de
Novembro., Bruxelas, Bélgica in Costa, 2014
Moore, Lisa Jean (2013) “Speciesism” Sage: DOI: 10.1177/1536504213476240
Molloy, Claire (2011) “Popular Media and Animals” Palgrave MacMillan New York
Overton, Mark (2011) “Agricultural Revolution in England 1500-1850” BBC
Disponível em: http://www.bbc.co.uk/history/british/empire_seapower/agricultural_revolution_01.shtml
Observador (2016) “Portugal mais do que duplicou a produção de leite em 36 anos”. Disponível em: http://observador.pt/2016/10/14/portugal-mais-do-que-duplicou-a-producao-de-leite-em-36-anos/
Parlamento Europeu (2013) “Parlamento Europeu aprova reforma da PAC”. Disponível em: http://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/priorities/20131108TST24204/20131118IPR25538/parlamento-europeu-aprova-reforma-da-pac
Pereira, Rita (2015) “Os direitos dos animais (Entre os homens e as coisas)” Dissertação de Mestrado, Faculdade de Direito Universidade de Lisboa
Disponível em: https://run.unl.pt/bitstream/10362/16502/1/RitaPereira_2015.pdf
Pinto, Tales dos Santos (2017) “Revolução Industrial e início do capitalismo” Mundo Educação
Disponível em: http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/historiageral/revolucao-industrial.htm
Parry, Jovian (2009) “Oryx and Crake and the New Nostalgia for Meat” Journal Society and Animals 17 241-256 brill.nl/soan Brill
Pew Commission on Industrial Farm Animal Production (2008) “Putting Meat on The Table: Industrial Farm Animal Production in America” National Commission on Industrial Farm Animal Production Disponível em: https://www.ncifap.org/
Potter, Nelson T. (2005) “Kant on duties to animals” Digital Commons, University of Nebraska, Lincon
Disponível em: http://digitalcommons.unl.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1017&context=philosfacpub
Regan, Tom “The Case for Animal Rights” (1985) in Singer, Peter (ed), In Defense of Animals, New York: Basil Blackwell, pp. 13-26.
Regan, Tom (1983) “The Case for Animal Rights”. University of California Press
Reed, C.A. (1984) “The beginnings of animal domestication” in: Mason, I.L. (ed.) “Evolution of domesticated animals”. Longman, New York, NY, USA, p. 1-6.
Rodrigues, António Moitinho, et. al (2012) “Rentabilidade das explorações leiteiras em Portugal (dados técnicos e económicos)” Livro de Resumos, V Jornadas de Bovinicultura, IAAS-UTAD
Disponível em: https://repositorio.ipcb.pt/bitstream/10400.11/1239/4/Rentabilidade%20das%20explora%C3%A7%C3%B5es%20leiteiras%20em%20Portugal.pdf
Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro (2010) “Legitimação dos direitos dos animais”
Revista Brasileira de Direito Animal Ano 5 | Volume 6 Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/11079
Rodrigues, António Moitinho (1997) “Sistemas de produção de bovinos de carne em Portugal” Instituto Politécnico de Castelo Branco
Disponível em: http://pessoas.ipcb.pt/amrodrig/CCBCARNE.pdf
Rogers, Richard A. (2008) “Beasts, Burgers, and Hummers: Meat and the Crisis of Masculinity in Contemporary Television Advertisements” Environmental Communication: A Journal of Nature and Culture, 2:3, 281-301
Disponível em: http://dx.doi.org/10.1080/17524030802390250
Rushen, J. et al. (2008) “The Welfare of Catle”. Citado por Cerqueira, Lima (2014) “Bem‑estar dos animais de interesse pecuário”. Pecuária.pt. Disponível em: http://www.pecuaria.pt/conteudo.php?idart=490
Silva, Chiara Michelle (2014) “Direito animal: uma breve digressão histórica”, Conteúdo Jurídico; Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,direito-animal-uma-breve-digressao-historica,48729.html
Cf. Silva, Rui (2008) “Notícias Limousine”, Associação Portuguesa de Criadores da Raça Bovina Nº 17. Disponível em: http://livrozilla.com/doc/563318/abril-2008---associa%C3%A7%C3%A3o-portuguesa-de-criadores-de-bovino...
Singer, Peter (2008) “Libertação Animal” Via Óptima, Porto
Stillwell, George; Ajuda, Inês; Vieira, Ana (2014) “Bem-estar Animal na Produção” MilkPoint
Disponível em: https://www.milkpoint.pt/seccao-tecnica/gestao-sistemas-producao/bemestar-animal-na-producao-87406n.aspx
Stilwell, George (2013) “O refugo nas vacarias de leite” Agrotec, Número 7 Disponível em: https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/29908/1/Agrotec7_artigo5.pdf?ln=pt-pt
Stilwell, George (2008) “Quando separar o vitelo recém-nascido da vaca leiteira? Uma revisão dos efeitos sobre bem-estar animal, produção leiteira e reprodução” Revista Portuguesa de Ciências Veterinárias
Disponível em: http://www.fmv.ulisboa.pt/spcv/PDF/pdf12_2008/117-125.pdf
“Swift's Brookfield Butter With Cows” (1929). Anúncio. Disponível em: http://www.tias.com/1929-swifts-brookfield-butter-with-cows-714256.html
Soper, Kate (2001) “Humans, Animals, Machines, Capitalism Nature Socialism” pp. 85-90 Routledge England
Disponível em: http://dx.doi.org/10.1080/104557501101245135
Swan, Davina & McCarthy, John C. (2003) “Contesting Animal Rights on the Internet: Discourse Analysis of the Social Construction of Argument”
Journal of Language and Social Psychology
Disponível em: http://jls.sagepub.com/content/22/3/297
Squire, Louise: “The animals are ´Breaking out!´Animals, Agency, Envirnonment, and TV Advertising” Disponível em:
https://www.academia.edu/3062688/The_Animals_are_Breaking_Out
Stibbe1, Arran (2001) “Language, Power and the Social Construction of Animals”
Society & Animals 9:2 Koninklijke Brill NV, Leiden Disponível em: www.animalsandsociety.org/wp-content/uploads/.../stibbe.pdf
Tiengo, Adele; Caffo, Leonardo “Animal Subjects: Local exploitation, slow killing” Issue 23 2012 ISSN 1756-9575Antennae
Disponível em:
Tiengo, Adele; Andreozzi, Matteo (2012) “Eat Me Tender” Marketing Animals Antennae Issue 23 – Winter
UNESCO, Declaração Universal dos Direitos do Animal (1978) in Expresso (2010)
Disponível em: http://expresso.sapo.pt/dossies/dossiest_actualidade/dos_cantinho_smith/declaracao-universal-dos-direitos-do-animal=f332244
União Europeia. (2014) “Bem-estar dos Animais”. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/summary/chapter/food_safety/3004.html?root=3004
United Nations Food and Agriculture Organization (2006) “Livestocks Long Shadow (environmental issues and options)” Disponível em: http://www.fao.org/docrep/010/a0701e/a0701e00.HTM
Zeder, Melinda A. (2012) “The domestication of animals” Journal of Anthropological Research Volume 68, Number 2 pp. 161-190
Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/237956837_The_Domestication_of_Animals
Wood, Ellen Meiksins (1998) “As origens agrárias do capitalismo” Critica Marxista Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo6612_merged.pdf
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