Políticas de educação e autonomia: algumas reflexões perversas sobre temáticas abençoadas

Resumo

O autor começa por caracterizar as políticas educativas com realce para a realidade portuguesa, tendo em conta o actual predomínio das orientações de mercado e os excessos de discurso que propicia. Em seguida, o autor desenvolve alguns pontos das processos descentralizadores e autonómicos como próteses de um Estado em crise de legitimação, questionando, ainda, o estatuto do local. Acentua também a grande ingenuidade política subjacente às ideias de autonomia escolar, uma vez que têm funcionado, em muitos contextos educativos, como um instrumento conservador de carácter gerencialista empresarial. Este artigo termina convocando o conceito complexo de autonomia e a sua submissão a vários senhores, e ilustrando-se esta posição com referência às disposições legais que regulamentam a autonomia escolar em Portugal.